Home- busca: Local do Domicilio
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 15:42
Brasileiro terá cartão de identidade único em dezembro
, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição, além da data de validade do cartão.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 15:20
Procurador do DF não responderá a ação civil pública sobre trem-bala
Federal de responder a uma ação civil pública sobre contratação sem licitação feita pelo governo local, em 2004.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 13:39
Indenização para homem que teve carro furtado em estacionamento de shopping
shopping. Duas horas depois, ao retornar ao local, percebeu que seu automóvel havia sido furtado.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:38
Sem terras terão que deixar áreas produtivas da União na Bahia
Em dezembro de 2000, os produtores foram expulsos do local por um grupo de invasores. Alguns lotes
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 08:54
Andar 2 km a pé para o trabalho não viabiliza pagamento de horas in itinere
demonstra que o local não é de difícil acesso e que não é necessário o fornecimento de transporte.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 12:47
Construtora deverá indenizar pedreiro vítima de xingamentos e humilhações
no local de trabalho um clima de hostilidade e insatisfação, o que pode acarretar o surgimento de doenças mentais.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:25
Divulgação de imagem em cartaz não gera indenização
para divulgação, feitas no local de trabalho, não gera, por si só, o dever de indenizar o fotografado, mesmo sem prévia autorização.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 12:51
Júri absolve réus acusados de matar em motel
Na noite do crime, o guarda estava trabalhando no motel quando José e João chegaram ao local e lhe
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Uso comum de bem público prevalece sobre interesse particular
Vieira, em frente ao Midway Mall, retirado pela prefeitura do Natal, teve seu pedido de permanecer no local negado.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 12:49
Município tem competência para editar lei que regula tempo em fila
das agências bancárias, eis que o tema é de interesse local (art. 30, II da CF).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Horas in itinere. Turno ininterrupto de revezamento. Lei nº 5.811/72. Inaplicabilidade da Súmula 90 do TST.
horas itinerantes para tais trabalhadores, pois, se o fornecimento gratuito do transporte para o local de trabalho decorre de imposição legal.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:34
Telemar é condenada por não reparar linha telefônica em lugar considerado por ela "área de risco"
cliente porque se recusou a reparar a linha telefônica instalada em local considerado por ela "área de risco".
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Vínculo de emprego. Doméstica.
residencial destas", não se limita à casa do empregador, não se atrelando ao local da prestação dos serviços.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 20:37
TJ anula cobrança de hospital
infarto do miocárdio, sendo conduzido para um posto de saúde, local em que seu filho exerce a função de enfermeiro.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 20:39
Copo de suco gera tratamento vexatório e dá causa a indenização
O autor narra que em outubro de 2007, ao chegar ao local de trabalho, no mezanino do Hotel
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:43
DF é condenado a pagar gratificação de ensino especial à professora do ensino regular
Ensino Especial (GATE), referente ao ano de 2006, por decisão da Justiça local.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 10:29
Preso entra com ação nos EUA por ter perdido peso na prisão.
Arkansas, por ter perdido 45 quilos desde que foi admitido no local, em setembro.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 12:08
Videoconferência possibilitará interação à distância e economia de recursos.
tratar de assuntos de interesse da Justiça do Trabalho, entre pessoas de diferentes regiões do País, como se estivessem no mesmo local.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 09:30
Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes
da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 15:09
Coca-Cola e Pepsi processam Estado da Índia por proibição
Estado de Kerala, na Índia, devido à proibição da venda de seus produtos no local.
